Crime de racismo contra mulheres e idosos, certificado para lítio verde e prêmio para prefeito que combater analfabetismo infantil

Apesar da semana curta, devido a dois feriados, o plenário da Câmara aprovou projeto que aumenta pena para quem praticar crime de racismo contra mulheres e idosos. O crime de injúria racial (ofender alguém por causa da sua raça), criado em 1989 e equiparado ao crime de racismo, tem penas de 2 a 5 anos de prisão. Pela proposta, a pena é aumentada em dois terços quando a injúria atingir mulheres e idosos. O projeto teve ressalvas da oposição (PL e Novo), que argumentou que o aumento das penas deveria servir para todos, para evitar discriminação. Os defensores das propostas afirmaram, no entanto, que idosos e mulheres fazem parte da parcela mais vulnerável da população e, por isso, o tratamento diferenciado se justifica. A proposta segue para o Senado.

Os deputados também aprovaram projeto que cria um certificado para lítio produzido com menor impacto ambiental, o chamado “lítio verde”. O Brasil é o quinto maior produtor mundial de lítio, minério que está nas baterias de celulares e de carros elétricos – considerado o “petróleo do século 21”. Hoje, na produção de uma tonelada de lítio, são liberadas 35 toneladas de dióxido de carbono, um dos piores gases que provocam o efeito estufa. O objetivo do projeto é incentivar as mineradoras a produzirem o mineral com mais sustentabilidade. O certificado é voluntário e pode ser autorregulado pelas próprias mineradoras – o que levantou críticas do PSol. O partido defendeu maior participação do governo na regulação e na fiscalização deste certificado. Apesar das críticas, o projeto foi aprovado por voto simbólico e seguiu para a apreciação dos senadores.

A Câmara aprovou, por fim, a criação de um prêmio para prefeitos que combaterem o analfabetismo infantil. O objetivo do projeto de resolução é estimular os gestores municipais a investirem na educação básica, seguindo as metas do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), autarquia vinculada ao Ministério da Educação. O prêmio será oferecido todo ano, no mês de outubro, para 3 prefeitos de cada estado. A primeira premiação já está prevista para outubro deste ano.

Apresentação – Mauro Ceccherini e Antônio Vital