O pedido de vagas para ingresso escolar, na mesma etapa de ensino, ocorre de 16 a 30 de novembro. Alunos do Ensino Fundamental têm prazos diferentes para estas solicitações

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação (Smed), informa que o período para solicitar transferências de escola para o ano letivo 2024 na etapa Educação Infantil ocorre das 9h desta quarta-feira (8) às 23h59min do dia 14 de novembro, de forma online. Pais e responsáveis de crianças de 4 meses a 5 anos e 11 meses devem ficar atentos ao prazo. Confira lista (abaixo) dos documentos necessários.

O pedido deve ser feito pelo site da Smed específico para este serviço. O portal vai liberar a ferramenta, no botão “Solicitar”, apenas às 9h desta quarta-feira. Assim, se pais ou responsáveis acessarem o site antes do prazo, não terão acesso ao formulário. O portal dará todas as informações de como fazer a solicitação.

Esta etapa deverá ser feita pelo site. Contudo, caso seja necessário, as escolas da Rede Municipal de Ensino, a Smed ou o Núcleo de Matrículas de Educação Infantil poderão ser acionados. As instituições devem ser procuradas caso pais e responsáveis não consigam fazer o procedimento pelo portal.

PEDIDO DE VAGA
Já o período para solicitar vaga na Educação Infantil para o ano letivo 2024 será das 9h de 16 de novembro às 23h59min de 30 de novembro, no mesmo site. A Educação Infantil é para crianças de zero a 5 anos, e todas que vão completar 4 anos até 31 de março de 2024 devem ser matriculadas obrigatoriamente.

O site vai disponibilizar o formulário, no botão “Solicitar”, apenas às 9h do dia 16 de novembro. Antes disso, não será possível ter acesso à ferramenta para fazer o pedido de inscrição. Confira lista (abaixo) dos documentos necessários.

Assim como no pedido de transferências, as inscrições deverão ser feita pelo site, contudo, caso seja necessário, as escolas da Rede Municipal de Ensino, a Smed ou o Núcleo de Matrículas de Educação Infantil poderão ser acionados. Entretanto, as instituições devem ser procuradas caso pais e responsáveis não consigam fazer o procedimento pelo portal.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
- Certidão de nascimento da criança 
- CPF da criança
- Comprovante de residência com nomes de um dos pais ou responsável legal
- Carteira de identidade e CPF dos pais ou responsáveis legais

CANAIS DE INSCRIÇÃO
- Pelo site
- Escolas da Rede Municipal de Ensino
- Núcleo de Matrículas de Educação Infantil

EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL
- Berçário I (BI Turma Exclusiva) - de 4 meses a 1 ano
- Berçário I (BI) - de 6 meses a 1 ano
- Berçário II (BII) - de 1 a 2 anos
- Maternal I (MI) - de 2 a 3 anos
- Maternal II (MII) - de 3 a 4 anos
- Pré-escola A (Pré A) - de 4 a 5 anos
- Pré-escola B (Pré B) - de 5 anos a 5 anos e 11 meses

ENSINO FUNDAMENTAL
Pais e responsáveis de alunos que vão ingressas no 1º ano do Ensino Fundamental ou do Ensino Médio deverão solicitar vaga entre 13 de novembro e 1º de dezembro, pelo site da Secretaria Estadual de Educação (Seduc). A Prefeitura ressalta que a etapa Ensino Médio é ofertada apenas pela Rede Estadual de Ensino.

Já o pedido de transferência de escolas, para alunos do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental, ocorre de 4 a 17 de janeiro de 2024. Esta etapa também ocorrerá pelo site da Seduc.

Texto: Joyce Noronha (Mtb: 16.033)
Foto: Marcelo Oliveira (Prefeitura) / Arquivo
Secretaria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria